Modelo de contestação na ação de regularização de visitas

Contestação na ação de regularização de visitas

O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro

O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

Revisional de aluguel

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Exceção de pré-executividade

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Impugnação

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Embargos à execução fiscal

Processo administrativo

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis

As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça

Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza

O concurso oferecia à vencedora: US$ 50 mil em contratos de trabalho no período de cinco anos com a

AGU impede pagamento irregular de indenização a modelo contratado para fazer campanha publicitária da Embratur

O modelo pediu indenização superior a R$ 55 mil

A segurança da informação perante realização do home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Exceção de suspeição

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Como o departamento de RH pode se preparar para o crescimento do trabalho intermitente

humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.

Citando “Uber” e “progresso”, TJ-SP confirma legalidade do modelo de fretamento da Buser

Decisão em 2ª instância também não entende que atividade de fretadores seja irregular ou represente concorrência desleal.